OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução nº 128 de 24/04/2021
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 75/2021 (matérias administrativas), em 27/04/2021. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional da UFOR.
Status[Alterado] Resolução nº 167, 28/02/2023

RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 128, DE 24 DE ABRIL DE 2021.

Altera a estrutura organizacional da UFOR.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a decisão proferida na 211.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 19/04/2021;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0001689-81.2021.4.03.8000 e n.º 0012873-34.2021.4.03.8000; 

 

R E S O L V E:

 

 Art. 1.º Remanejar, para a reserva da Presidência, cargos efetivos e funções comissionadas proveniente da seguinte unidade:

Unidade

Cargos Efetivos e Funções Comissionadas remanejadas

Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR)

6 cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

1 FC2, Assistente Operacional

Art. 2.º Atualizar a estrutura organizacional da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais (UFOR), conforme disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

Unidades

Siglas

Códigos

SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

UFOR

31.200

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

13

Técnico Judiciário, Área Administrativa

25

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

4

Quadro de cargos em comissão e funções comissionadas

SUBSECRETARIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

UFOR

31.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

17 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Informações Processuais e Protocolo 

RINF

31.201

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE REGISTRO, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

DRAD

32.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Registro

REGI

31.211

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Autuação

RAUT

31.212

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Encaminhamento

RENC

31.214

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO

DANA

31.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Análise

RANA

31.221

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Classificação

REFA

31.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Feitos Originários

RFEI

31.224

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

 

(Artigo 2.º, da Resolução CATRF3R n.º 128, de 24/04/2021, revogado pelo artigo 2.º, da Resolução CATRF3R n.º 167, de 28/02/2023.)

Art. 3.º Revogar o art. 9.º  da Resolução CATRF3R n.º 107 de 21/07/2020.

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 25/04/2021, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 7620256